Estrutura Legal

Comunicação pública • UFRB • Serviço digital Solicitação de divulgação institucional na UFRB: fluxo, requisitos e governança editorial Entenda como sugerir notícias, pesquisas, cursos, eventos e outras atividades para divulgação nos canais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, quais informações devem ser apresentadas e por que o envio da solicitação não garante a publicação.

Publicação oficial • INCom • Diário Oficial da União Publicação no Diário Oficial da União: estrutura, regras, custos e operação Guia validado sobre cadastramento, transmissão de matérias, padrões técnicos, horários, pagamento antecipado, devolução de créditos e vedações aplicáveis à publicação de atos no DOU. Atualizado em 8 de agosto de 2026 Tarifa vigente: R$ 44,88

Embrapa • Atendimento público • Pesquisa agropecuária Estrutura e Operacionalização do Serviço de Atendimento ao Cidadão da Embrapa Guia sobre o SAC Embrapa, os canais de atendimento, o cadastro da solicitação, o prazo estimado, a proteção de dados, a diferença entre SAC, SIC e Ouvidoria e o acesso às tecnologias e publicações da instituição. Resumo

Ir para o conteúdo principal Ouvidoria • MPO • Fala.BR • Participação social Serviço de Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento Análise estrutural e operacional da Ouvidoria do MPO, com orientações sobre manifestações, denúncias, reclamações, solicitações, elogios, sugestões, Simplifique!, pedidos de acesso à informação, prazos, identificação, proteção de dados, canais de atendimento e uso

Governo digital • Comunicação pública • Gov.br Análise estrutural do serviço de envio de notificações personalizadas pelos canais digitais pessoais do gov.br, incluindo Caixa Postal Digital, notificações push, e-mail, governança, custos, segurança e fluxo de solicitação para órgãos federais. Resumo direto O serviço permite que órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e

CEFET/RJ • Protocolo digital • SUAP Canais, etapas e acompanhamento Guia completo sobre o envio de documentos ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca por meio do Balcão Digital, a triagem institucional, a abertura de processos no SUAP, os prazos e os cuidados necessários para evitar devoluções. Acessar o serviço oficial Consultar

Porto de Santos • Protocolo Digital • Serviços públicos Protocolização Digital de Documentos na Autoridade Portuária de Santos Guia abrangente sobre requisitos documentais, envio eletrônico, triagem, confirmação do protocolo, processos regulatórios relacionados, canais de atendimento, acessibilidade, riscos de inconformidade e mecanismos de transparência da Autoridade Portuária de Santos S.A. Acessar o Protocolo Digital Consultar serviço

Proteção de dados • LGPD • ANPD Como esclarecer dúvidas sobre proteção de dados pessoais na plataforma Gov.br Análise do serviço da Agência Nacional de Proteção de Dados destinado ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre a LGPD, a atuação institucional da ANPD e os regulamentos, guias, orientações e materiais publicados pela Agência. Serviço gratuito Atendimento

Inmetro • Ouvidoria • Fala.BR • Controle social Sistema de Ouvidoria e Registro de Manifestações do Inmetro Guia sobre a estrutura institucional da Ouvidoria do Inmetro, tipos de manifestação, uso do Fala.BR, prazos, canais de atendimento, anonimato, acesso à informação e articulação com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. Resumo direto: denúncias, reclamações,

Comunicação pública • Imprensa • Governo Federal O Serviço de Atendimento à Imprensa no Portal Gov.br Análise estrutural, regulatória e operacional do canal mantido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, com orientações sobre público, canais, fluxo de atendimento, prazos e diferenças em relação à Lei de Acesso à Informação.