Ética Pública • Transparência • Governo Federal Solicitação de Informações à Comissão de Ética Pública: estrutura, normas, procedimentos e canais de atendimento Análise estrutural e normativa do serviço federal destinado ao envio de pedidos de informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados à Comissão de Ética Pública (CEP), incluindo competências institucionais, legislação, fluxo operacional, canais especializados,

Processo eletrônico • Administração Pública Protocolo de Correspondências Externas no SEI: cadastro, peticionamento e acompanhamento Entenda como funciona o protocolo eletrônico de documentos por usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI Multiórgãos/MT, incluindo o serviço utilizado pelo Ministério dos Transportes e pela PortosRio, seus requisitos, documentação, modalidades de peticionamento, limites técnicos, regras de

ANPD • Ouvidoria • Fala.BR • Participação Social Como Registrar uma Manifestação na Ouvidoria da ANPD Guia completo sobre reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações de providências e pedidos de simplificação relacionados aos serviços prestados pela Agência Nacional de Proteção de Dados, incluindo prazos, proteção ao denunciante e a diferença entre Ouvidoria e denúncias de descumprimento

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO • SERVIÇO PÚBLICO DIGITAL Protocolo Digital da CGU: estrutura, requisitos, canais e fluxo operacional Entenda como funciona o serviço utilizado para protocolar documentos e processos eletronicamente junto à Controladoria-Geral da União, quais documentos podem ser enviados, os limites técnicos, como ocorre a triagem e quais canais devem ser utilizados para demandas específicas.

CGU Fala.BR Ouvidoria Pública Lei de Acesso à Informação O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e a Plataforma Fala.BR Análise institucional, arquitetura normativa, tipos de manifestações, proteção do denunciante, prazos, fluxos operacionais e mecanismos de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. Resumo direto: o Fala.BR é a plataforma integrada utilizada

Embrapa Lei de Acesso à Informação SIC Fala.BR / Informa.BR Transparência Pública O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Embrapa Estrutura institucional, requisitos, procedimentos administrativos, prazos, recursos, canais de atendimento e mecanismos de governança da transparência pública na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Resumo direto: qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar à Embrapa

Embrapa • Ouvidoria • Fala.BR • LAI Análise estrutural da Ouvidoria, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), dos canais de atendimento, dos fluxos de manifestações, da Lei de Acesso à Informação, da proteção de dados pessoais e dos mecanismos de controle social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. 30 dias Prazo legal da Ouvidoria,

Participação Social • PPA • Governo Federal Fazer Propostas ao Governo – PPA: como funciona o PPA Participativo e a Plataforma Brasil Participativo Guia completo sobre o serviço público digital de participação no Plano Plurianual, a Plataforma Brasil Participativo, o processo de elaboração do PPA 2024–2027, seus resultados, mecanismos de participação social, integração das propostas