Alvarás e Licenças

Comércio exterior · MAPA · Produtos de origem animal O processo de reimportação de produtos de origem animal no Brasil Da antiga exigência do Formulário de Local de Reinspeção à integração do controle sanitário ao LPCO do Portal Único Siscomex, com análise do RIISPOA, dos procedimentos de reinspeção e das obrigações do importador e do

MAPA  •  SIF  •  Importação  •  Envoltórios naturais O Regime Regulatório de Envoltórios Naturais Importados no Brasil Do controle documental eletrônico ao novo modelo de monitoramento sanitário, rastreabilidade, tratamento obrigatório no destino e desburocratização das operações por meio do LPCO no Portal Único de Comércio Exterior. 30 Resumo direto Envoltórios naturais importados de bovinos, suínos,

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Importação • Partida-piloto Regulação e Procedimentos para a Importação de Farmoquímicos Destinados a Partidas-Piloto de Uso Veterinário no Brasil Guia técnico sobre enquadramento legal, autorização anterior ao embarque, peticionamento eletrônico, fabricação de lotes-piloto, substâncias controladas, alterações pós-registro e fiscalização do Vigiagro. Resumo direto: a importação de

MAPA • Produtos veterinários • Comércio exterior • LPCO e Duimp Regulação, tramitação e controle na importação de farmoquímicos de uso veterinário no Brasil Guia técnico sobre enquadramento regulatório, autorização prévia, SIPEAGRO, responsabilidade técnica, LI, LPCO, Duimp, fiscalização do Vigiagro e rastreabilidade dos princípios ativos destinados à fabricação ou manipulação de produtos veterinários. ✓ Resumo

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Exportação Licença para Fabricação de Produto Veterinário Exclusivamente para Exportação Guia técnico sobre enquadramento regulatório, requisitos documentais, peticionamento eletrônico no SEI/MAPA, controles de produção, biossegurança, rastreabilidade e planejamento da operação de exportação. Resumo direto: estabelecimentos fabricantes registrados no MAPA podem, mediante autorização prévia, fabricar ou terceirizar

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Sanidade vegetal • Importação diplomática Importação de Produtos Vegetais por Representações Diplomáticas no Brasil Guia técnico sobre enquadramento fitossanitário, dispensa condicionada de Análise de Risco de Pragas, peticionamento eletrônico no SEI-MAPA e fiscalização no ponto de ingresso. Resumo direto: produtos vegetais sem valor ou uso comercial destinados ao consumo

Ir diretamente ao conteúdo MAPA · Produtos veterinários · Farmoquímicos · Comércio exterior O Regime de Importação de Produtos Veterinários e Farmoquímicos no Brasil Guia técnico sobre as diretrizes regulatórias, os fluxos de autorização, a fiscalização do Vigiagro e a integração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior, à Duimp e aos modelos de

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Pesquisa científica • Importação Importação de Produtos de Uso Veterinário para Pesquisa e Experimentação Científica no Brasil Guia técnico sobre isenção de registro, autorização prévia, documentos, delineamento experimental, materiais biológicos, organismos geneticamente modificados, substâncias controladas, SEI-MAPA, LPCO e Novo Processo de Importação. Resumo direto: produtos de

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Sanidade vegetal • Exportação • Packing house Regulamentação, registro e transição para o Sinfito Guia técnico sobre habilitação federal, peticionamento no SEI-MAPA, unidades de consolidação, responsabilidade técnica, rastreabilidade, controle fitossanitário, exigências estaduais e adaptação ao Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem. Resumo direto: a habilitação de um packing

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Vigiagro • Siscomex • Comércio exterior Regulação, fluxo de controle e procedimentos para a anuência na importação de defensivos agrícolas no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o registro da operação no Siscomex, a fiscalização do Vigiagro, os documentos exigidos, os regimes especiais e a integração entre MAPA,