Estrutura Legal

MAPA DIPOA Importação Produtos de origem animal Regulamentação e Procedimentos para Abertura de Mercado e Importação de Produtos de Origem Animal pelo Brasil Guia técnico sobre equivalência de sistemas de inspeção estrangeiros, habilitação de estabelecimentos, requisitos zoossanitários, registro de produtos, certificação sanitária internacional, reinspeção pelo Vigiagro e transição para o Novo Processo de Importação. Resumo

Conab • Prohort • Mercado atacadista O Sistema de Informação de Hortigranjeiros nas Centrais de Abastecimento Uma análise técnica da estrutura do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro, dos sistemas SisPRD, Siscom e Simab, das estatísticas das Ceasas e da aplicação dessas informações no planejamento do abastecimento alimentar brasileiro. Resumo direto: o Prohort é

MAPA • Governança • Integridade no agronegócio Guia completo sobre governança, requisitos, mecanismos de inscrição, sistema de pontuação, uso da marca e impacto estratégico da premiação destinada a empresas, cooperativas e associações do agronegócio. Premiação institucional do MAPA Ciclo 2025–2026 Portaria MAPA nº 828/2025 100 pontos possíveis Resumo direto: o Selo Agro Mais Integridade é

Extensão rural • Universidade Federal de Viçosa Inscrição, infraestrutura e sustentabilidade da Semana do Fazendeiro da UFV Relatório institucional e operacional sobre a história do evento, público-alvo, inscrição na 96ª edição, cursos, hospedagem, alimentação, entidades parceiras, logística de campo e programas Lixo Zero e Carbono Zero. 96ª edição Evento tradicional de extensão rural realizado pela

Ir diretamente ao conteúdo Início › Estrutura Legal › e-SISBI e produtos de origem animal Defesa agropecuária • SUASA • SISBI-POA O Sistema e-SISBI e a Consulta Pública de Produtos de Origem Animal Regulamentação, funcionamento dos módulos SGSI e SGE, consulta pública, equivalência sanitária, comércio interestadual, consórcios públicos e os efeitos do encerramento do Decreto

Ir diretamente para o conteúdo Inspeção agropecuária • SUASA • SISBI-POA Diretrizes de integração, protocolos de cadastro, módulos SGSI e SGE, equivalência sanitária e regras para a comercialização nacional de produtos de origem animal. Conteúdo técnico e regulatório Revisado em julho de 2026 Aplicável a SIE, SIM, Distrito Federal e consórcios Atualização normativa importante A

Gov.br • INSS • Incra • CAF • Cadastro Único O Serviço de Atualização de Cadastro de Beneficiários no Ecossistema Gov.br Uma análise estrutural, tecnológica e regulamentar dos sistemas de proteção social, previdência, agricultura familiar e reforma agrária, com orientações sobre atualização cadastral, documentos, canais de atendimento, bloqueios e riscos decorrentes de informações desatualizadas. i

Ir para o conteúdo principal Codevasf • Projetos Públicos de Irrigação • Gestão fundiária Enquadramento técnico, normativo e operacional do pedido de redução da área irrigável de unidades parcelares situadas em Projetos Públicos de Irrigação, com análise do SiBCTI, dos levantamentos de solo, dos efeitos contratuais e da Tarifa K1. Codevasf SiBCTI Área irrigável Tarifa

MAPA • Algodão • Classificação oficial Certificação Oficial do Algodão Brasileiro: análise estrutural, operacional e regulatória do PQAB Guia técnico sobre o Programa de Qualidade do Algodão Brasileiro, a classificação oficial da pluma, os sistemas de identificação e rastreabilidade, a análise HVI, a certificação voluntária e a emissão do certificado oficial pelo Ministério da Agricultura

Trânsito internacional de animais de companhia Certificado Veterinário Internacional para a Grã-Bretanha, Ilhas do Canal e Ilha de Man Diretrizes técnicas sobre e-CVI, habilitação do médico-veterinário, microchipagem, vacinação antirrábica, sorologia, tratamento contra Echinococcus multilocularis, chancela do MAPA, transporte e controle sanitário na entrada. e-CVI pelo GOV.BR MAPA e Vigiagro Sorologia antirrábica GB Pet Health Certificate